ORIGENS

A indústria de bebidas é um dos setores mais antigos e prósperos do mundo, com uma rica história que remonta a milhares de anos.

Da mesma forma, a prática de usar marcas para identificar produtos descende de tempos antigos, quando os artesãos marcavam seus produtos com símbolos distintos para mostrar sua autenticidade e qualidade.

Ao longo do tempo, muitas marcas surgiram e se tornaram verdadeiros ícones, sinônimos de qualidade e sabor, conquistando a lealdade de consumidores de forma global.

Contudo, foi apenas em 1876 que a primeira marca de cerveja veio a ser efetivamente registrada: a Bass, conhecida por sua qualidade e consistência, obteve o registro na Inglaterra, estabelecendo um marco histórico na proteção de marcas comerciais (há alguns escritos que sugerem, inclusive, que a Bass foi a primeira marca de qualquer produto a ser oficialmente registrada).

A Bass tornou-se rapidamente uma das marcas mais reconhecidas e respeitadas de cerveja no mundo, tendo inclusive sido retratada pelo célebre pintor impressionista francês Édouard Manet, na obra “Um Bar no Folies-Bergère”, de 1882.

Atualmente, apesar de a marca ter sido vendida várias vezes ao longo dos anos, continua a ser bem conhecida na indústria cervejeira e muitíssimo respeitada por sua rica história.

TEMPOS ATUAIS E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA

Incrivelmente, passados quase 150 do registro da primeira marca de cerveja, muitas cervejarias insistem em relegar o registro de marca. Apesar de grandes avanços nos últimos anos, ainda são poucas as cervejarias que prezam por ter o registro de sua marca e de seus rótulos.

A falta de registro e, às vezes, a má utilização deste (vide “Caso Helles”), acabam por ocasionar diversos conflitos marcários entre cervejarias, que facilmente poderiam ter sido evitados se tomados os devidos cuidados com o registro de marca, especialmente por meio de pesquisas de disponibilidade no INPI.

Trata-se de um investimento bastante baixo para evitar grandes problemas e garantir a exclusividade da marca, não fazendo sentido que cervejarias, qualquer que seja o porte, deixem de, pelo menos, registrar a marca da cervejaria e dos principais rótulos de linha.

Dentre as principais vantagens do registro de marca, podemos elencar as seguintes:

-Exclusividade de uso em território nacional;

-Proteção contra o uso indevido por terceiros;

-Evita a possibilidade de terceiro “roubar” a marca registrando antes;

-Evita a possibilidade de terceiro cobrar indenização por uso indevido;

-Gera um ativo que pode ser vendido ou licenciado.

Para as cervejarias e indústrias de bebidas em geral, o registro de marcas continua sendo uma ferramenta essencial para proteger a reputação da marca, garantir a qualidade e estabelecer uma presença forte no mercado.

Com a evolução constante do mercado e os desafios da globalização e da internet, a proteção de marcas registradas torna-se cada vez mais fundamental.

Portanto, se você é um empresário do ramo de bebidas, é importante considerar o registro de marcas como parte de sua estratégia para garantir o sucesso do negócio no competitivo mercado de bebidas nacional.

André Lopes, sócio do escritório Lopes, Verdi & Távora Advogados e criador do Advogado Cervejeiro.