Livro: Direito para o Mercado da Cerveja

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Novo Livro: Direito para o Mercado da Cerveja

Qual é a diferença entre cervejaria cigana e contract brewing? É preciso registrar receitas de cerveja? Quais são os impactos da reforma trabalhista para quem trabalha e quem emprega no mercado cervejeiro? Afinal, como se calcula o temido ICMS-ST?
O Direito para o Mercado da Cerveja esclarece estas e outras dúvidas nebulosas, porém comuns, tanto nos círculos cervejeiros como nos jurídicos.

Escrito por quatro juristas com ampla experiência na interseção entre as duas áreas – sendo dois deles inclusive sommeliers de cervejas –, este livro analisa o mercado cervejeiro pelo prisma de diferentes especialidades jurídicas: Direito Civil, Comercial e Empresarial; Direito Trabalhista; e Direito Tributário. Os autores concluem a obra com uma síntese de suas ideias, apontando algumas perspectivas para o futuro, e oferecem recursos complementares com utilidade prática para profissionais do Direito e da cerveja.

Um recurso indispensável para o amadurecimento do dinâmico mercado brasileiro de cervejas artesanais.

Autores do livro Direito para o Mercado da Cerveja

André Lopes
Cristiano Távora Martins Lopes
Elisabeth Bronzeri
Vinícius Verdi Borges

Sumário do livro Direito para o Mercado da Cerveja

Prefácio por Carlo Lapolli

Parte I – Direito Civil, Comercial e Empresarial

  • Empreender no mercado cervejeiro

  • Sociedades

  • Deu certo: expansão e (re)estruturação societária

  • Deu errado: encerrando as atividades da empresa

  • Propriedade Intelectual

  • Rótulos

  • Publicidade

  • Como vender

  • Como cobrar

  • Compre direito!

Parte II – Direito Trabalhista

  • Contratação

  • Rescisão

  • Trabalho

Parte III – Direito Tributário

  • Planejamento Tributário

  • As mudanças no modelo tributário

  • Substituição Tributária – Não é um bicho de 7 cabeças!

Parte IV – Conclusões

Parte V – Apêndices

  • Atos normativos que regem a cerveja no Brasil

  • Glossário de termos jurídicos

  • Glossário de termos cervejeiros

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