MillerCoors é condenada a indenizar Stone Brewing por uso indevido de marca

Em fevereiro de 2018, a cervejaria californiana Stone Brewing ajuizou ação contra o conglomerado cervejeiro MillerCoors, por estarem utilizando indevidamente a marca registrada  Stone® na  apresentação da lata Keystone Light (noticiamos aqui).

No final de março deste ano, a MillerCoors foi condenada a indenizar a Stone em US$ 56 milhões pelos danos decorrentes do uso indevido da marca Stone®.

ENTENDA O CASO

A cervejaria Stone foi fundada pelo cervejeiro Greg Koch e sempre foi conhecida por ser uma antítese das “Big Beers”, principalmente por levantar a bandeira da autenticidade e do movimento das cervejarias independentes.

Em 2017, a MillerCoors mudou o design da sua cerveja Keystone Light, dando destaque a palavra “stone” na lata, separando-a do nominativo “key”, que aparecia em fonte menor. Esse formato com palavras separadas foi usado em outros anúncios da marca também.

No processo judicial, a Stone Brewing argumentou que a MillerCoors vinha tendo um declínio na venda das cervejas Keystone há anos e mudou sua marca para capitalizar em cima do sucesso da Stone Brewing no cenário artesanal. A Stone Brewing pediu US$ 216 milhões pelos danos causados em virtude da confusão das marcas pelo público consumidor.

Em sua defesa, a MillerCoors sustentou que as marcas são facilmente distinguíveis e que o uso das palavras “key” e “stone” separadamente já ocorria antes da atualização da marca feita em 2017.

Ademais, alegou que não houve confusão entre os consumidores, tendo em vista que estavam tentando recuperar a participação de mercado de outras fabricantes de cervejas mainstream como a AB Inbev, não de cervejarias artesanais.

O júri entendeu que, ainda que não intencional, ocorreu a violação marcária pela MillerCoors, condenando o conglomerado a pagar à Stone Brewing 56 milhões de dólares pelos danos causados. A MillerCoors ainda pode recorrer da decisão.

Posteriormente à decisão, a Stone entrou com seu pedido de liminar permanente no qual busca uma ordem judicial para impedir a MillerCoors de usar a marca Stone® em latas e anúncios.

ENSINAMENTOS

Sempre reforçamos a importância do registro de marca pelas cervejarias. As marcas são ativos importantíssimos e deixar de registrá-las é simplesmente abdicar de garantir a exclusividade. Sem o registro, qualquer outra cervejaria pode lançar uma marca igual ou até registrar antes e se “apropriar” dela.

O registro ainda permite combater o uso indevido e pleitear indenização nesses casos, assim como aconteceu com a Stone Brewing. A condenação milionária imposta à MillerCoors apenas reforça a importância do registro.

Se na maioria das esferas ainda é impossível de as microcervejarias competirem com os grandes conglomerados cervejeiros, pelo menos no campo marcário existe uma chance: basta as cervejarias realizarem o registro de suas marcas e buscarem seus direitos em caso de violação.

André Lopes, sócio do escritório Lopes, Verdi & Távora Advogados e criador do Advogado Cervejeiro.